Processo 273657/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2019 17:44
Autuado em 26/04/2019 17:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 790/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   790/ 2021 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   790/ 2021 Regular com ressalvas com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Gestor das Contas AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Interessado AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Ex-Gestor EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Ex-Gestor JOSE VOLNEI BISOGNIN
Ex-Gestor MOZARTE DE QUADROS JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2022 15:15 437262/21 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2024 11:30 do Protocolo 292150/24
23/02/2024 16:34 do Protocolo 115711/24
05/10/2023 15:45 do Protocolo 663146/23
24/08/2023 15:26 do Protocolo 565110/23
03/04/2023 10:00 do Protocolo 227109/23
07/02/2023 16:21 do Protocolo 67076/23
25/02/2022 14:23 do Protocolo 129510/22
05/11/2021 10:17 do Protocolo 670226/21
20/10/2021 11:32 do Protocolo 637180/21
12/08/2020 11:59 Recibo de Petição Intermediária - 512538/20, de 12/08/20 - Protocolo: 512538/20
29/06/2020 15:09 do Protocolo 406088/20
04/06/2020 11:13 AR do Ofício ODL - 649/2020 - DP
03/09/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 2795/2019 - DP
30/08/2019 10:14 do Protocolo 584130/19
21/08/2019 10:20 Devolução do Ofício OCN - 2299/2019 - DP
31/07/2019 12:12 ITGC 2018.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2020 Ofício de Diligência   649/ 2020   
DP  23/08/2019 Ofício de Contraditório   2795/ 2019   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2299/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2024 3168 Despacho Processual Diverso nº 320/2024
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1627/2023
06/10/2023 3079 Despacho Processual Diverso nº 1472/2023
10/08/2023 3040 Despacho Processual Diverso nº 1064/2023
12/07/2023 3019 Despacho Processual Diverso nº 885/2023
11/04/2023 2957 Despacho Processual Diverso nº 436/2023
07/03/2023 2934 Despacho Processual Diverso nº 264/2023
25/01/2023 2908 Despacho Processual Diverso nº 78/2023
21/09/2022 2838 Despacho Processual Diverso nº 1114/2022
10/02/2022 2708 Despacho Processual Diverso nº 137/2022
01/10/2021 2634 Despacho Processual Diverso nº 1393/2021
30/04/2021 2529 Acórdão nº 790/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 775/2020
11/05/2020 2294 Despacho Processual Diverso nº 475/2020
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 185/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2029/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2024 16:43 1ICE  
26/04/2024 15:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 607/2024 -
08/03/2024 13:57 DP Informação nº 2405/2024 -
26/02/2024 15:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 320/2024 -
13/11/2023 11:29 1ICE Instrução nº 4/2024 -
07/11/2023 08:33 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 184/2023 -
07/11/2023 08:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 801/2023 -
26/10/2023 14:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1627/2023 -
26/10/2023 14:06 SMPJTC  
04/10/2023 11:37 3PC Parecer nº 900/2023 - Retorno. Prestação de Contas do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Instituto Água e Terra (IAT). Exercício de 2018. Execução. Baixa de responsabilidade. Determinações remanescentes. Continuidade do processo.
04/10/2023 10:47 SMPjTC  
03/10/2023 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1472/2023 -
02/10/2023 13:22 GCILB  
28/08/2023 19:24 1ICE Instrução nº 24/2023 -
24/08/2023 23:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 610/2023 -
16/08/2023 15:37 DP  
08/08/2023 16:39 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 123/2023 -
08/08/2023 16:39 CMEX Informação nº 3353/2023 -
07/08/2023 11:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1064/2023 -
07/08/2023 11:26 SMPJTC  
10/07/2023 15:37 3PC Parecer nº 670/2023 - Retorno. Prestação de Contas do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Instituto Água e Terra (IAT). Exercício de 2018. Execução. Determinações remanescentes. Continuidade do processo. Pela dilação de prazo.
10/07/2023 15:09 SMPjTC  
07/07/2023 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 885/2023 -
05/04/2023 11:02 1ICE Informação nº 52/2023 -
04/04/2023 19:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 436/2023 -
03/03/2023 10:10 DP Informação nº 2127/2023 -
02/03/2023 12:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 264/2023 -
09/02/2023 12:27 1ICE Informação nº 4/2023 -
08/02/2023 11:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 157/2023 -
23/01/2023 11:11 DP Informação nº 600/2023 -
20/01/2023 16:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 78/2023 -
19/09/2022 10:19 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 134/2022 -
19/09/2022 10:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 23/2023 -
16/09/2022 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1114/2022 -
16/09/2022 10:51 SMPJTC  
12/04/2022 11:03 3PC Parecer nº 816/2022 - Prestação de Contas do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Exercício de 2018. Execução. Baixa de pendência. Determinações remanescentes. Continuidade do processo.
11/04/2022 17:36 SMPjTC  
16/03/2022 16:07 3ICE Instrução nº 31/2022 - Determinações dos subitens 6.1 e 6.2, do item II, cumpridas. Propostas de Encaminhamento. Determinações dos subitens 2.1, 2.2, 3.1, 3.2, 4.1, 4.2, 5.1, 5.2, 6.3, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, do item II, não cumpridas.
16/03/2022 14:38 DP Informação nº 1988/2022 -
03/03/2022 13:26 3ICE  
25/02/2022 17:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 269/2022 -
08/02/2022 10:27 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 24/2022 -
08/02/2022 10:27 CMEX Despacho Processual Diverso nº 112/2022 -
03/02/2022 09:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 137/2022 -
02/02/2022 23:57 SMPJTC  
19/11/2021 10:07 3PC Parecer nº 75/2022 - Prestação de contas. Instituto de terras, cartografia e geologia do Paraná. Ressalvas e determinações. Fase de cumprimento. Baixa de pendência.
18/11/2021 17:10 SMPjTC  
18/11/2021 16:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1598/2021 -
18/11/2021 09:45 3ICE Instrução nº 60/2021 -
18/11/2021 09:09 GCIZL  
17/11/2021 17:27 GCILB  
26/10/2021 16:31 3ICE  
21/10/2021 12:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 664/2021 -
29/09/2021 15:09 DP Informação nº 6503/2021 -
29/09/2021 12:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1393/2021 -
07/06/2021 12:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 603/2021 -
26/05/2021 13:58 3ICE Informação nº 44/2021 - Monitoramento de Determinações. Acórdão n° 790/21 - STP. Determinações subitens 1.1 e 1.2, do item II, cumprida. Propostas de encaminhamento.
25/05/2021 11:13 CMEX Informação nº 2259/2021 -
04/05/2021 16:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2021 -
04/05/2021 15:12 SMPJTC  
03/05/2021 11:46 3PC Ciência de Decisão nº 138/2021 -
03/05/2021 11:41 SMPjTC  
22/04/2021 14:25 STP Acórdão nº 790/2021 -
22/04/2021 13:27 GCIZL  
16/04/2021 09:18 STP  
08/01/2021 00:54 GCIZL  
07/01/2021 17:23 SMPJTC  
11/12/2020 11:19 3PC Parecer nº 17/2021 - Prestação de Contas do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). Exercício de 2018. Reanálise de contraditório. Ratificação dos opinativos anteriores. Pela irregularidade das contas com expedição de determinações, ressalva e multa.
11/12/2020 11:09 SMPjTC  
11/11/2020 13:58 4ICE Informação nº 48/2020 -
07/10/2020 16:01 CGE Instrução nº 1128/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
07/10/2020 13:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1303/2020 -
07/10/2020 12:36 SMPJTC  
14/08/2020 13:02 3PC Parecer nº 820/2020 - Prestação de Contas do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG). 2018. Apresentação de novo contraditório e documentos ante parecer anterior opinando pela existência de déficit orçamentário/financeiro. Remessa do feito à CGE.
14/08/2020 12:45 SMPjTC  
13/08/2020 01:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1007/2020 -
08/07/2020 15:28 DP Informação nº 4832/2020 -
06/07/2020 16:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 775/2020 -
07/05/2020 10:15 DP Informação nº 4359/2020 -
07/05/2020 10:15 DP Informação nº 4636/2020 -
07/05/2020 10:15 DP Ofício de Diligência nº 649/2020 -
05/05/2020 14:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 475/2020 -
05/05/2020 14:30 SMPJTC  
17/04/2020 09:18 3PC Parecer nº 319/2020 - Prestação de Contas. ITCG. Achados de auditoria. Déficit do resultado orçamentário financeiro. Irregularidade. Novo contraditório. Diligência.
16/04/2020 13:48 SMPjTC  
01/04/2020 11:08 CGE Instrução nº 278/2020 - Contas irregulares.
07/10/2019 12:11 4ICE Instrução nº 3/2020 -
04/10/2019 14:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 357/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
31/07/2019 12:59 DP Informação nº 6373/2019 -
31/07/2019 12:59 DP Informação nº 6426/2019 -
31/07/2019 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 2299/2019 -
31/07/2019 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 2795/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 185/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Instrução nº 444/2019 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2019 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2029/2019 -

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